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Futebol: live debate projeto de lei que propõe a criação do “clube-empresa”

Da Redação
12 de junho de 202017 de junho de 2021 No Comments
Direito Futebol Unifacs Lives

O advogado Thiago Dória e o jornalista Elton Serra conversam sobre os efeitos jurídicos e esportivos do projeto, que divide opiniões pelo mundo

Por Elias Pereira
Revisão: Catharina Dourado

Nesta quarta-feira (11), o advogado Thiago Dória e o editor de conteúdo da TVE Bahia, Elton Serra, participam de uma live, organizada pelo Instituto de Estudos Jurídicos da Unifacs, para discutir os efeitos jurídicos e esportivos do projeto de lei nº 5.082-A, de 2016.

O projeto propõe a transformação de clubes de futebol em empresas. Atualmente, os clubes são considerados organizações sem fins lucrativos.

Advogado Thiago Dória
Advogado Thiago Dória. Foto: Twitter @thiagodoria

A pauta ganha destaque em meio à pandemia do novo coronavírus, em que a economia mundial tem sido ponto de debate devido às incertezas do futuro – apesar da instabilidade financeira no futebol brasileiro não ser uma exclusividade deste período.

Apresentada pelo deputado federal Pedro Paulo, o projeto clube-empresa repensa as questões econômicas do setor, permitindo que os clubes refinanciem suas dívidas e facilitando a busca por novos investidores, já que passariam a ingressar no mercado de ações.

De acordo com Dória, o projeto traz uma visão econômica do esporte e deixa claro que a mudança não é obrigatória. “O deputado Pedro Paulo quer passar a ideia de ‘arrumação da casa’ no futebol brasileiro e alavancar o esporte como uma atividade econômica que pode gerar mais receita, mais emprego e movimentar a economia”, explica.

Apesar da ideia parecer inovadora, já existem precedentes do modelo no Brasil. O Esporte Clube Vitória foi uma das primeiras equipes a adotar o modelo, quando, em 1998, a empresa argentina Exxel Group comprou ações do rubro negro baiano. Mas, após problemas, as ações foram recompradas.

Jornalista Elton Serra
Jornalista Elton Serra. Foto: Twitter @eltonserra

“No Brasil, grande parte dos clubes são atividades sem fins lucrativos. Então, todo o dinheiro que entra no clube precisa ser investido no próprio clube. É uma questão muito diferente de uma empresa comum. Quando se tornam empresa, abrem capital e possibilita que investidores entrem no clube”, explica Serra.

“O EC Vitória e o EC Bahia foram para a terceira divisão quando perderam a AS. O Palmeiras e o Fluminense também sofreram fortes quedas após a saída de grandes empresas”, completa.

Para o jornalista, o ideal é transformar as ligas em empresas, não os clubes, pois a criação de clube-empresas pode gerar monarquias dentro do clube. “Você vai elitizar e despopularizar o clube, principalmente os mais tradicionais”, reflete.

Com a mudança, Dória acredita que o sentimento de posse do clube pelo torcedor pode ser afetado.

“O regime associativo e a forma que o Bahia trabalhou para aumentar o pertencimento fizeram com que todo esse arcabouço social se tornasse algo mais relevante do que o mero entretenimento. Mas é exceção, a regra é outra. Com o clube-empresa a regra hegemônica seria outra”, declara.

Diversas equipes têm movimentos contrários à adesão do modelo de clube empresa. Na Inglaterra, a torcida do Manchester United chegou a criar outra equipe, que atualmente disputa a 6º divisão, por não gostar da estrutura.

Serra explica que o projeto tem que partir do princípio econômico brasileiro, que é diferente do britânico.

“Vivemos em um sistema que é absolutamente corrupto e precisamos tentar ao menos diminuir essa corrupção. Temos que respeitar a cultura do país e trazer a cultura de outro país não necessariamente dará certo aqui”, finaliza.

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