Tentativa de demolição, penhora judicial e leilão do terreno. Desde o desabamento da estrutura e o encerramento do equipamento, o futuro do espaço ainda é uma incógnita

Por Cristian Pereira
Revisão: Antônio Netto

Em setembro deste ano, completam cinco anos desde que a estrutura da entrada do antigo Centro de Convenções desabou, devido a falta de manutenção e oxidação da estrutura do equipamento.

O espaço, de responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, foi encerrado em setembro de 2016, mas ainda segue sem destino certo, em situações que envolvem tentativas de demolição, penhoras judiciais e até a possibilidade de leilão.

Localizado no bairro do Stiep, o antigo Centro de Convenções de Salvador foi um importante palco social e cultural da capital baiana. Inaugurado em 1979, foi responsável por elevar a força turística da cidade e abrigar diversos eventos importantes que movimentaram a cidade.

Cronologia dos acontecimentos

Em maio de 2015, o Centro de Convenções foi interditado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), após verificação de falta de manutenção predial, o que poderia colocar em risco a segurança dos visitantes.

Mesmo após a realização de obras emergenciais que, segundo informações da Secretaria de Turismo, teriam custado R$ 15 milhões, em setembro de 2016 a estrutura da entrada do antigo Centro de Convenções desabou.

Segundo laudo do Departamento de Policia Técnica (DPI), a causa do desabamento foi a falta de manutenção das estruturas e excesso de oxidação. Na época, o incidente deixou três feridos e não teve vítimas fatais.

Após o ocorrido, o Governo do Estado decidiu então desativar por completo o Centro de Convenções e, em 2017, ordenou a demolição da estrutura.

Porém, logo após a decisão, em abril do mesmo ano, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) penhorou o local e suspendeu a demolição.

A justificativa da penhora foi um processo de dívida trabalhista, de mais de R$ 50 milhões, movido por ex-funcionários da antiga Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa).

Por conta desta situação, passados cinco anos, o espaço do Centro de Convenções continua interditado, sem ser demolido.

Com a degradação do equipamento, equipes de manutenção aparecem no local para realizar pequenos reparos, como erguer paredes de tijolos nos espaços do muro que estão caindo no entorno do terreno, na tentativa de evitar a entrada de pessoas no local.

Bahiatursa e penhora

O TRT-5 então definiu que a locação do Centro de convenções serviria com arresto, que seria a apreensão do terreno, como forma de garantia de resolução do caso, até que a dívida fosse liquidada.

A situação ficou ainda mais delicada quando o Governo do Estado reconheceu o arresto do terreno, mas não a penhora, justificando que, por se tratar de um bem público, não poderia ser penhorado.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que pretende quitar dívida com precatórios, que seriam dívidas do poder público reconhecidas na Justiça. Porém este é processo demorado, que demanda diversos cálculos, tanto de valores como de processos para pagamento.

Possibilidade de leilão

Em dezembro de 2019, o governador do Estado, Rui Costa, anunciou que o terreno seria leiloado. Neste processo, a venda estaria estimada em R$ 150 milhões de reais.

Durante um evento, em outubro de 2020, Rui Costa comentou que o processo com a dívida da Bahiatursa não prejudicaria a possível venda do terreno e que isso seria uma situação fácil de se resolver.

Mas foi só em abril desse ano que o governo enviou oficialmente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que permitiria a venda de alguns imóveis, como o antigo Centro de Convenções, a Rodoviária de Salvador e o Departamento de Trânsito do Estado Da Bahia (Detran).

Com o leilão dos imóveis citados, o Governo do Estado pretende se capitalizar e, com isso, liquidar dívidas, incluindo o processo dos antigos funcionários da Bahiatursa.

Porém, com a situação indefinida do terreno, se manterá como arrestado e penhorado, o Governo tem pela frente uma difícil batalha para conseguir vender o imóvel, incluindo a oposição na Alba, que analisa a ilegalidade do projeto.

Abandono e insegurança

Enquanto a situação se arrasta, moradores dos bairros no entorno do antigo Centro de Convenções reclamam da insegurança gerada pelo espaço abandonado.

Há queixas do uso do terreno como ponto de fuga de criminosos e nota-se também que o mato tomou conta do espaço.

A moradora do bairro do Stiep, Linda Agnes se queixa ainda da falta de aproveitamento do terreno, “um espaço gigantesco que está praticamente largado, sem nenhuma manutenção”.

“Um lugar que tinha tanto potencial, parado assim, é um desperdício ao meu ver”, opina Agnes.

O futuro do espaço também é um curiosidade da população, já que a indefinição por parte da Justiça e o longo tempo deixam essa situação ainda mais complicada.

Agnes relata como gostaria que o espaço fosse utilizado: “Aproveitar a arquitetura diferente do Centro e restaurar, transformando em outro local útil pra população, ou demolir e construir mais prédios, já que aqui é um bairro bem residencial.”