Membros do Ministério Público alertam para a falta de proteção e a vulnerabilidade sanitária

Por Fernanda Bruno
Revisão: João Greco

Os impactos que a Covid-19 podem gerar no sistema prisional são abordados em live, no Instagram, nesta sexta-feira (08).

A discussão é mediada por Suzana Coelho, especialista em Direitos Humanos e coordenadora do curso de Serviço Social da Unifacs, e conta com a participação de Edmundo Reis e Rômulo Moreira, membros do Ministério Público da Bahia.

Segundo os participantes da live, é preciso garantir condições básicas de humanidade a essas pessoas, como o acesso à saúde, por exemplo. Portanto, a questão tem que ser debatida sob a perspectiva dos Direitos Humanos.

Superlotação

Tendo em vista que o distanciamento social é a principal medida contra o novo coronavírus, os doutores constatam que a situação nos presídios é de vulnerabilidade.

“A situação do Sistema Prisional no país é adversa às medidas sanitárias”, relata Edmundo Reis. “A superlotação não permite a essas pessoas adotarem o isolamento”, completa.

“O sistema não tem condição de receber novas pessoas que estejam sob suspeita ou positivados, e as custódias estão menos preparadas ainda”, conta Reis.

De acordo com ele, há uma contradição no fato de que os presos não estão podendo receber visitas – que eventualmente levam os materiais básicos que eles precisam –, mas continuam transferindo os que estão em custódia para esse sistema que já não possui vagas.

Precariedade

Além da capacidade limitada, os profissionais abordam a precariedade que os presos são submetidos. “Como eles podem ter proteção se não têm o mínimo de estrutura?”, indaga Rômulo Moreira.

Os ambientes não possuem materiais de limpeza, o acesso à saúde é precário e a deterioração desses locais tende a acontecer rapidamente. “É uma tragédia anunciada”, afirma Moreira.

Apesar da situação, Reis afirma que há medidas sendo tomadas e, até agora, elas têm “garantido a sanidade da massa carcerária”, mas não são suficientes para evitar uma catástrofe. 

Para além da pandemia

“Um dia vai acabar a pandemia, mas o nosso sistema de saúde vai ficar do jeito que está?”, questiona Moreira. “É preciso repensar a própria cultura punitivista que povoa a mente das pessoas que compõem o sistema criminal”, conclui.

Quando comentado sobre as ações que estão sendo feitas, o doutor pondera: “ao menos, a gente percebe um comprometimento não só das pessoas, mas também das instituições. Uma solidariedade que reúne a academia, o ministério público, alguns setores do executivo”.

“Quem dera que esta solidariedade perdurasse para além de uma pandemia. Quem dera não tivesse sido forçada por uma tragédia e, por tanto, às custas de tantas vidas humanas”, reflete.