Amora Maria de 4 anos já tem a carteira de identificação nacional / Foto: Captura de tela – Reprodução do TikTok (@sasadsc) 

Ferramenta gratuita permite cadastrar animais domésticos, colabora com políticas públicas e combate maus-tratos

Por Dalila Fonseca 

Revisão Mateus Tarrão

A cachorrinha Amora Maria, de 4 anos, já tem o novo RG Animal. O documento foi emitido pelo SinPatinhas — Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos —, lançado no começo do ano, no Palácio do Planalto, em Brasília. A ferramenta é pública, gratuita, voluntária e já está disponível no site oficial, acessível via login da conta Gov.br.

Tutores, ONGs, prefeituras, protetores independentes e unidades de medicina veterinária podem cadastrar cães e gatos. O responsável insere dados pessoais (nome, endereço, CPF, telefone) e dados do animal, como nome, idade estimada, naturalidade, espécie, cor, sexo, histórico vacinal, castração e microchipagem. Também é necessário anexar uma foto frontal do pet.

Após o preenchimento, é gerado um número único e intransferível, acompanhado de um QR Code personalizado. Esse código pode ser impresso, plastificado e colocado na coleira do animal. Ao ser escaneado, revela informações autorizadas pelo tutor, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso facilita a identificação em caso de perda ou abandono.

Sarianne, professora de biologia e biomédica, de 27 anos, com as cadelas Meguinha e Amora Maria / Foto: Arquivo Pessoal

A visão de quem protege

A professora e biomédica Sarianne, de 27 anos, foi uma das primeiras a aderir. Ela é tutora do gato Adolfo e das cadelas Meguinha (8 anos) e Amora Maria (4 anos), e soube da iniciativa por meio de uma amiga. “Achei muito útil. Ainda mais porque no meu estado tem um programa chamado Castra+ Rondônia, que já faz castrações gratuitas”, comentou.

Para ela, o cadastro fortalece a comunicação entre governos e tutores, divulgando campanhas de vacinação, castração e microchipagem. Já a baiana Virgínia Moura, tutora de Amora, considera o RG um item indispensável para segurança e confiança: além de garantir a segurança do pet, dá tranquilidade ao cuidador. Ambas elogiaram a praticidade do sistema, embora reconheçam que o site ainda apresenta instabilidades, reflexo da alta procura. Elas esperam que, com as atualizações, os bugs sejam resolvidos.

Da esquerda para a direita: Amora (5 anos), Adolfo e Meguinha (8 anos) / Foto: Arquivo pessoal (Virgínia e Sarianne). 

RG e microchip: um avanço complementar

Além do RG físico, a microchipagem é uma aliada na identificação. O chip é inserido sob a pele do pet por um médico veterinário e pode ser lido por scanner ou aplicativo. Apesar de não ser obrigatória, é altamente recomendada.

Sarianne compartilha uma vivência que reforça sua importância: “Quando visitei a Espanha, todos os animais eram microchipados. Quem tivesse cachorro, tinha que ser responsável por ele. Se não cuidasse, podia ser penalizado. Aqui no Brasil ainda falta essa consciência.” Ela acredita que o sistema pode ajudar a combater maus-tratos e abandono, já que os dados do tutor podem ser rastreados em caso de negligência.

De acordo com o médico veterinário, Carlos H. Almeida, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos contribui para políticas de saúde pública, auxiliando no controle de doenças, além de colaborar para o bem-estar dos bichinhos.

Carlos Henrique Almeida, médico veterinário há 5 anos, possui experiência prática na clínica de cães e gatos / Foto: Arquivo pessoal 

Uma ferramenta de política pública

O SinPatinhas foi lançado junto ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). Na cerimônia, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, garantiu que o programa é gratuito: “Isso não vai gerar nenhum custo, só benefício. Quando cuidamos da população de cães e gatos, evitamos zoonoses, doenças que podem passar para humanos.” Com uma estimativa de 93 milhões de cães e gatos no país — 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos —, o banco de dados do sistema pode ajudar a mapear problemas e criar soluções.

Vanessa Negrini ao lado da primeira-dama Janja, acompanhada do presidente Lula e Marina Silva, a ministra do MMA, no lançamento do programa SinPatinhas, realizado no Palácio do Planalto / Foto: Ricardo Stuckert – Instagram @lulaoficial

Compromisso coletivo

Vanessa Negrini, diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, destacou: “Estamos reconhecendo a importância dos animais na vida das famílias brasileiras. Estamos dizendo com políticas concretas que os animais importam. Estamos construindo um Brasil onde a proteção dos vulneráveis — humanos ou não — é prioridade do Estado.”

A Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (DIPA) de Salvador é exemplo de atuação local. Desde 2019, oferece serviços como castramóvel, vacinação gratuita, hospital veterinário público e campanhas educativas. Segundo Michelle Holanda, da DIPA: “Os tutores que acompanham o processo de castração estão sendo incentivados a inserir o número do microchip na plataforma, fortalecendo ainda mais o cadastro.”

A emissão do RG Animal representa mais do que um documento: é um passo para integrar Estado e sociedade na defesa da causa animal. Com escuta ativa, participação social e políticas de base ética, o SinPatinhas pode se tornar um divisor de águas na proteção dos nossos companheiros de quatro patas.

Para acessar, basta entrar em: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/sbio/dpda/programas-e-Projetos/sinpatinhas