Simpósio promovido por projeto de extensão da Unifacs traz reflexão e alerta sobre o abuso sexual infantil
Por Larissa Maia
Revisão: Catherine Marinho
O Projeto de Extensão “Centro de Cidadania” da Unifacs, promoveu o simpósio com o tema “ Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes: Como as ações multiprofissionais podem contribuir na redução desse crime” nesta sexta-feira (4). Com um assunto delicado, o evento contou com diversos esclarecimentos e presença de profissionais especializados, que trabalham diretamente com jovens afetados pela violência sexual.
A temática é bastante discutida durante o mês de maio, que ficou conhecido como Maio Laranja, essa denominação foi dada após os agressores de uma criança de 8 anos serem soltos e não pagarem por toda violencia, situação que motivou o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes a incentivar ações de alerta e conscientização sobre o tema, em todo o Brasil.
A proposta do projeto é trazer o tema como forma de alerta e conscientização para a população, tirando a invisibilidade sobre o assunto e mostrando alguns sinais para identificação da violência, além de considerações importantes e experiências de profissionais que lidam diariamente com o assunto.
Alertas sobre a violência
A identificação dos casos de violência sexual com crianças é de grande dificuldade, uma vez que os agressores manipulam, e em muitos casos sabem o que fazer para o crime não ser identificado, eles não deixam marcas físicas ou genéticas no corpo violentado.
Mariana da Silva, Médica Legista e Sexóloga Forense de São Paulo, convidada do evento, traz um alerta sobre a dificuldade de identificação e da produção de prova técnica do abuso sexual em crianças. “A preferência dos agressores não é a penetração ou conjunção carnal, a maioria das práticas realizadas com as crianças são o que denominamos de atos libidinosos, diferentes da conjunção carnal, o que não significa que não houve agressão, mas mostra uma dificuldade na produção da prova técnica.”, explica Silva.
A médica ainda comenta sobre a importância de conscientização da população sobre a prioridade da saúde em casos de violência sexual, antes do atendimento policial, chamando atenção para a lei do minuto seguinte, que garante à vítima esse direito.
“Quando há uma ocorrência de abuso sexual, principalmente recente, as pessoas tem o costume de enviar as vítimas ao posto policial, sem antes passar por um hospital para tomar os medicamentos adequados e realizar os exames. Isso tem que ser prioridade, os centros médicos precisam aceitar e acolher as pessoas, o não acolhimento é ilegal. Jamais uma pessoa que busque um atendimento de saúde pública deve ser liberada sem antes se cuidar”, reitera Silva.
Durante o evento, um vídeo muito impactante foi mostrado, explicando como os casos de abusos podem acontecer dentro da própria casa, focando no fato de que a grande maioria dos abusadores são pessoas com fácil acesso à rotina da criança, como familiares e amigos próximos dos pais.
Ana Bernadete, Promotora de Justiça da Infância (MPBA), explica como ocorre as primeiras providências adotadas pelo Ministério Público, quando eles recebem uma denúncia de abuso sexual infantil, e explica como as escolas são importante no combate a este tipo de violência.
“Tomamos algumas atitudes, como ouvir os pais e responsáveis e sempre encaminhar a criança para a assistência psicológica. Com as crianças e adolescentes em casa, durante a pandemia, não estamos contando com as escolas, que são parceiros do Ministério Público em relação a denúncia. Por esse motivo, nossa campanha teve como público alvo as próprias crianças que sofrem os abusos”, expõe Bernadete.
O papel da sociedade em casos de violência
A reflexão e discussão acerca do papel da sociedade na proteção dos direitos da criança e adolescente foi um dos temas que Mateus Russo, Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), trouxe para agregar no simpósio.
Mateus afirma que a causa da criança é superior e inerente aos conceitos políticos e ideológicos, e acrescenta que toda a sociedade tem a responsabilidade de denunciar os casos que privem a segurança e bem-estar da criança e do adolescente. “Nosso papel é a responsabilidade de todos, pois a responsabilidade individual se torna coletiva, sendo a causa da criança superior, é necessário ter a clareza de onde estamos, porque estamos naquele lugar e o que devemos fazer”, conclui Russo.
Alertar as crianças sobre a privacidade do corpo e sua intimidade, é uma forma de proteção contra os abusos, esse fator diminui a vulnerabilidade com a informação. Jennifer Paixão, Psicóloga infanto-juvenil, afirma que é importante, desde pequeno, mostrar para as crianças quais as partes do corpo que um adulto não pode tocar nelas. Ela reafirma a importância da educação sexual adequada.
“É importante a educação sexual na prevenção aos abusos, a criança precisa ter o conhecimento do seu corpo, falando do conceito de parte íntima, sobre o que é público e o que não é, mostrando não apenas onde os adultos não podem tocar, mas alertando os locais que elas também não podem tocar em adultos, já que muitos pedem para a criança reproduzir os toques”, esclarece Paixão.
O disque 100 é uma forma de denúncia do abuso sexual infantil que auxilia na proteção das crianças pelos agressores. É importante acusar os casos de violência e ajudar a preservar a integridade da criança e do adolescente.
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Produção e coordenação de pautas: Márcio Walter Machado