Conheça seus direitos, conheça as iniciativas e os obstáculos enfrentados na busca por tornar as universidades mais acessíveis a todos os estudantes, independentemente de suas necessidades físicas ou cognitivas

Por Júlia Apenburg Ma

Revisão por Gabriel Ornelas

Podemos definir a acessibilidade na escola como a adaptação de espaços e metodologias que visam a inclusão de pessoas com deficiência, ou altas habilidades. No Brasil, a inclusão escolar já é realidade há alguns anos, com crianças e jovens com deficiência tendo direito a frequentar as escolas básicas regulares. 

Porém, a acessibilidade está longe de ser uma realidade nas escolas públicas que, na maioria dos casos, estão em prédios antigos, onde não foram projetados para esse tipo de abordagem. Apesar da falta de orçamento para oferecer todas as ferramentas necessárias aos profissionais da educação, há alternativas que viabilizam acessibilidade e qualidade.

A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social, de acordo com a lei n.13.146/2015, no artigo 53, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ademais, para entender esse conceito é necessário considerar que nem toda deficiência provoca limitação de capacidade e problemas de desempenho, comprometendo assim apenas uma função específica.

No Brasil, o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) estabelece os serviços e recursos próprios do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e orienta os professores e alunos quanto à sua utilização em sala de aula. Deste modo, a inclusão escolar tem sido de extrema importância para abranger a diversidade mediante a construção de uma escola que ofereça uma proposta de ensino e de estrutura que favoreça a todos.

Desde 2016, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) afirma, em seu Art. 27, que a educação é um direito da pessoa com deficiência e que o sistema educacional deve ser inclusivo em todos os níveis.

A LBI veio para completar a Lei Nº 10.098, lançada no ano 2000, ela foi a primeira totalmente voltada à acessibilidade. Ela é conhecida como a Lei da Acessibilidade e já trouxe a visão de quebrar barreiras no dia a dia, sejam elas urbanas, arquitetônicas, nos transportes ou na comunicação.

A Lei N° 10.098 estabelece diretrizes e normas para que edificações, transporte, comunicação e outros elementos sejam projetados e adaptados de forma a permitir o acesso e a utilização por todas as pessoas. Assegurando assim, a autonomia das pessoas com deficiência e oportunidade para todas.

Dentro do quesito de acessibilidade, os principais pontos defendidos pela lei são a autonomia e segurança em todos os espaços (sejam eles públicos, privados, físicos ou digitais), o acesso à informação e à comunicação.

O Ministério da Educação (MEC) lançou a Portaria nº 20, buscando promover a inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior. A norma determina que os ambientes físicos e digitais das universidades devem estar acessíveis, caso as instituições de ensino não atendam a esses requisitos, elas não poderão renovar ou cadastrar novos cursos.

Para o estudante do curso de Ciências Contábeis da Unifacs, Matheus Souza, um dos desafios a serem enfrentados é mostrar que uma pessoa com deficiência é igual ou capaz a uma pessoa sem deficiência. Porque hoje no ambiente acadêmico da faculdade as pessoas têm uma certa barreira de interação com quem tem algum tipo de deficiência, sendo um ponto que se deve melhorar, pois afeta no emocional do indivíduo.

“O que deve ser feito hoje para solucionar o problema é uma roda de conversa com os alunos da faculdade e mostrar a eles que uma pessoa com deficiência é como os demais, é muito capaz e a única limitação dele é a sua própria deficiência, mas as pessoas acham que limitação é uma deficiência física, mas não é” diz Matheus.

Segundo Matheus, as aulas são bem acessíveis e os professores que demonstram uma certa dificuldade em ensinar tentam explicar da melhor forma: a partir da descrição das figuras, informando de maneira clara, usando de ilustrações, mas, de acordo com ele, a explicação por si só já resolve muita coisa.