Garantir que o jovem ressocializado não volte a cometer infrações é um tarefa multidisciplinar. Educação, alimentação e até tecnologia são aliados no período de isolamento pelo Covid-19.

Por Marina Araújo*

A violação dos Direitos da Crianças e Adolescentes em meio ao período da pandemia do Coronavírus foi tema de debate entre a Defensora Pública, Maria Carmem Novaes (esq.), e a professora e assistente social Dinsjani Pereira (dir.)

A live realizada nesta quinta-feira (23), faz parte da série “quint@nline”, que a Professora tem feito em seu perfil no Instagram, convidando profissionais para o debate durante a quarentena, em parceria com a campanha Unifacs com Saúde.

Para a Defensora Pública, a partir do surto de coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia medidas para garantir que o jovem ressocializado não volte a cometer infrações e que, para isso, existe a “necessidade da garantia de alimentação e educação”. 

Carmem relata que nunca foi fácil trabalhar com o tema e que, para exercer sua atividade de Defensora Pública, principalmente nessa época de distanciamento social, é necessário a multidisciplinaridade.

“Sem a ajuda de profissionais da área da psicologia, pedagogia e serviço social, o trabalho com esses jovens sofreria algum tipo de perda”, explica a Defensora Pública.

Educação e mercado de trabalho

Para as profissionais, o acesso à Educação ou ao mercado de trabalho devem ser as principal área de esforços para a garantia dos direitos às crianças e adolescentes, inclusive durante o isolamento social.

Segundo dados apresentados durante a live, os jovens com necessidade de ressocialização estão em sua maioria na faixa etária entre 15 a 17 anos, com o perfil de escolaridade baixo, sem ensino fundamental completo. “Idade mais complicada para a inserção no mercado de trabalho ou na sala de aula”, explica a Carmen.

“História de vida [desses jovens] é um peso na ausência da educação e encaro essa missão como muito delicada e difícil”, declara a Defensora Pública.

Coronavírus e tecnologia

Com o início do isolamento social, como medida de evitar a proliferação do contágio do Covid-19, jovens e adolescentes institucionalizados terão progressão para casa.

A Defensora Pública explica que as visitas estão suspensas, mas que “existem novas ações sendo aplicadas”, e que, com a tecnologia, é possível a realização de videochamadas com os familiares, por exemplo.

“A Defensoria Pública precisa olhar mais adiante, tentando tornar a ação permanente, estreitando os laços de comunicação efetiva”, afirma a Carmen.

Família e apoio psicossocial

Durante debate, Carmen e Pereira relatam a importância da família no processos de  reinserção do jovem e a responsabilidade no cumprimento de medidas estabelecidas para a ressocialização.

A Defensora Pública afirma que o núcleo psicossocial, recebendo auxílio do Governo Federal, está dando respaldo a muitos adolescentes, e assim, conseguindo substituir as medidas que os privam de liberdade.

“Muitos cumprem pena domiciliar, realizando tarefas que devem ser desenvolvidas e apresentadas”, explica Carmen.

Sobre as profissionais:

Profa Dinsjani é Assistente Social, docente de serviço social e Professora da Unifacs.

Maria Carmem Novaes é Defensora Pública e atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Mestra em Políticas Sociais e Cidadania UCSal e especialista em Defensoria Pública pela Unifacs.

*Sob supervisão de Antonio Netto, Professor de Jornalismo da UNIFACS e Coordenador da AVERA.