Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O dia 10 de outubro é marcado por reflexões sobre a persistente violência de gênero no Brasil, especialmente na Bahia, onde os números de feminicídios são alarmantes.

Por Catharina Almeida
Revisão Ana Carolina Araújo

Nesta quinta-feira (10), o Brasil marca o Dia da Luta contra a Violência à Mulher, uma data que, desde sua origem em 1980, busca conscientizar sobre a crescente violência de gênero no país. Apesar das iniciativas, os dados revelam um cenário preocupante: até maio de 2024, foram registrados mais de 380 mil casos de violência contra mulheres, com a Bahia se destacando negativamente como o estado nordestino com o maior número de feminicídios.

Cenário alarmante

Em 2023, a Bahia contabilizou 91 feminicídios, e até julho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher no estado recebeu 5.777 denúncias, um aumento de 27,33% em comparação ao ano anterior. As mulheres pretas e pardas representam a maior parte das vítimas, com 4.334 denúncias registradas.

Camila Bastante, superintendente Estadual de Prevenção à Violência, explica a vulnerabilidade desse grupo: “A violência contra as mulheres afeta, em sua maioria, mulheres pretas e pardas devido ao racismo estrutural, que as coloca em uma posição de maior vulnerabilidade. Este racismo, combinado com questões de gênero, intensifica as barreiras que as expõem à violência.

”Camila também aponta os estereótipos raciais como obstáculos para a busca de ajuda. “A falta de uma rede de apoio adequada, somada à imagem da mulher negra como ‘forte’ e resistente, contribui para que suas queixas sejam desconsideradas. A dependência financeira agrava ainda mais essa situação, dificultando a saída de relacionamentos abusivos.”

Apesar da promulgação da Lei Maria da Penha em 2006, que estabeleceu juizados especializados e medidas protetivas, os índices de violência continuam a crescer. Camila Trabuco, advogada e especialista em direitos da mulher, destaca a importância da lei: “A Lei Maria da Penha é um marco na proteção às mulheres em situação de violência. Ela oferece mecanismos legais, como o afastamento do agressor e apoio psicológico, que são essenciais.”

Tipos de violência

A advogada explica que a violência contra a mulher, conforme a lei, abrange diversas formas, incluindo:

● Violência física: Ações que causam danos corporais.

● Violência psicológica: Comportamentos que ferem a saúde emocional.

● Violência sexual: Forçar relações sexuais não desejadas.

● Violência patrimonial: Subtrair ou danificar bens e recursos financeiros.

● Violência moral: Calúnias e difamações.

A luta contra a violência à mulher no Brasil continua exigindo uma mobilização social e institucional para garantir a proteção e os direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade. Desde 2020, o Ligue 180 oferece atendimento 24 horas para vítimas de violência, com serviços em vários idiomas. As denúncias podem ser feitas por telefone, chat online ou aplicativo de celular, oferecendo uma linha de apoio essencial.

Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/