Cada vez mais imigrantes e refugiados se tornam uma parte importante da sociedade

Por Júlia Apenburg Ma

Revisão por Gabriel Ornelas

A imigração é um fenômeno que ocorre quando há o deslocamento de grupos de indivíduos das regiões em que nasceram para terras estrangeiras, de forma temporária ou permanente. A mobilidade dos indivíduos é um fator presente na história da civilização, desde os tempos primitivos – cujo o nomadismo era uma prática comum – até os dias atuais – com a globalização tornando o deslocamento mais fácil.

Consoante a isso, o migrante é uma pessoa descrita como aquela que se desloca de um lugar, seja por uma ou mais razões, que vão desde questões sociais às econômicas. Embora, em algumas situações, as pessoas que nunca migraram podem ser referidas como migrantes – os filhos de indivíduos nascidos no estrangeiro, por exemplo, são normalmente chamados assim. Isso pode até estender-se a situações que envolvam apatridia, em que grupos inteiros não conseguem ter acesso à cidadania, apesar de terem nascido e sido criados no país, podendo até ser referidos como migrantes irregulares pelas autoridades.

Nem todo imigrante é refugiado, mas todo refugiado é imigrante. O primeiro escolheu se deslocar e pode voltar a qualquer momento ao local onde vivia antes, pois não há riscos. Ou seja, são aqueles que vieram estudar, turistas, pessoas em busca de melhores condições de vida etc. Já o segundo foi forçado a se deslocar e conta com a proteção internacional e o princípio da não-devolução, pois voltar ao país de origem significa um risco à sua vida.

Para viver no Brasil e manter sua condição migratória regular, o imigrante precisa de uma autorização de residência. Há diversas modalidades para essa autorização, que podem ser conferidas no artigo 30 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 ou no site da Polícia Federal. De acordo com a Constituição, todos os imigrantes têm os mesmos direitos à educação, saúde e trabalho, sejam eles refugiados ou não.

Enquanto aos refugiados no país, há um processo de análise de refúgio, que passa pela decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), um órgão colegiado, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que delibera sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil.  A partir disso, caso esteja tudo correto, a pessoa refugiada passa a ter uma autorização de residência por tempo indeterminado, com embasamento legal pelo refúgio.

A imigração é parte fundamental da história brasileira e ganhou fôlego em 1808, quando D. João VI decretou a Abertura dos Portos e permitiu que estrangeiros possuíssem terras no Brasil. Além dos portugueses, italianos, alemães, ucranianos, poloneses, suíços e japoneses foram alguns dos povos que aqui chegaram. 

Até a primeira metade do século 19, os imigrantes eram atraídos pela promessa de terras pelo Governo Brasileiro, principalmente para ocupar o Sul do país. O fato é que quando o café virou o produto-exportação da economia brasileira, a mão de obra estava escassa, mesmo com a imigração. Além disso, o tráfico de escravos havia sido suspenso e a abolição estava a caminho de acontecer. Então, a solução encontrada para arranjar uma nova mão de obra disposta para as lavouras estava novamente além das fronteiras: houve grande incentivo para que pessoas de outras nacionalidades suprissem a demanda.  

A política de apoio à imigração foi se remodelando ao decorrer do tempo, pelas crises e guerras – com o fim da Primeira Guerra Mundial, em 1918, o Brasil começava a receber judeus e russos, além de poloneses que aqui já estavam. Foi só a partir dos anos 1960 que o ritmo diminuiu.

Aos refugiados, há todo um aparato de proteção a esses indivíduos, a Lei nº 9.474/97 determina como a proteção legal internacional é aplicada e como se reconhece a condição dessas pessoas no Brasil.

Essa lei específica é necessária para a proteção da vida desses refugiados. Por isso, quando eles têm sua condição de refugiado reconhecida pelo governo brasileiro, eles não podem ser expulsos nem extraditados para o país de origem. Esse princípio é mundialmente conhecido como non-refoulement, ou seja, não-devolução. Essa é a diferença mais marcante entre os estrangeiros que são reconhecidos como refugiados e os outros estrangeiros que vivem no Brasil.

Para celebrar a importância dessas pessoas, o dia 25 de junho foi determinado como o Dia do Imigrante através do Decreto nº 30.128, de 14 de novembro de 1957, emitido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi a primeira vez que se instituiu um dia para homenagear todos os imigrantes, independentemente de sua origem. A importância da data é ratificada pela necessidade de vivermos em um mundo cada vez mais inclusivo e de reconhecermos que a pátria é constituída também por povos oriundos de diversos lugares, o que lhe confere uma personalidade própria. 

No calendário brasileiro, os imigrantes ainda são homenageados em duas outras datas: Dia do Imigrante Italiano (21 de fevereiro) e o Dia do Imigrante Japonês (18 de junho).

E em um período mais recente, em 2011, o Brasil continuou no seu processo de ser um país imigrante, ao receber muitos haitianos, venezuelanos e sírios, muitos deles registrados como refugiados. Os dados do Observatório das Migrações Internacionais indicam que somente na última década, entre 2011 e 2021, aproximadamente 1,4 milhão de imigrantes foram registrados no Brasil.

Cabe mencionar que os refugiados e migrantes representam uma ótima oportunidade para o desenvolvimento econômico do país que os recebe, mas para tanto é preciso que haja o reconhecimento de que a integração tem maior chance de obter sucesso em um ambiente em que os recém-chegados possam manter sua cultura, religião, integridade étnica e identidade cultural, enquanto que ao mesmo tempo sejam encorajados a participar e tenham acesso à cultura da sociedade que os acolhe.

Dentre os grandes núcleos de imigrantes no Brasil, destacam-se os italianos e japoneses no estado de São Paulo, os espanhóis no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e também em São Paulo, e os alemães nos estados do Sul do país. O Rio de Janeiro foi amplamente povoado por estrangeiros em lugares como Petrópolis (alemães), Nova Friburgo (suíços) e o distrito de Penedo em Itatiaia (finlandeses).

Até o final de 2023, mais de 117 milhões de pessoas permaneceram deslocadas à força devido a perseguições, conflitos, violência, violações de direitos humanos e eventos que perturbam seriamente a ordem pública. Isso representa um aumento de 8% em relação a 2022 – um acréscimo de 8,8 milhões de pessoas -, continuando uma tendência de aumentos anuais há 12 anos.

São necessários alguns serviços para permanecer legalmente no Brasil, seja como refugiado, estrangeiro residente ou cidadão brasileiro naturalizado: obter Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), solicitar 2ª via de Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), naturalizar-se brasileiro por Naturalização Especial, naturalizar-se brasileiro por Naturalização Definitiva, obter Certidão de Refugiados e Solicitantes de Refúgio e entre outros, para mais informações pode estar acessando o site do Governo Federal serviços para imigrantes. 

Segundo o imigrante Cheng De Chung, o que motivou ele a emigrar foram as constantes ameaças a uma guerra entre China e Taiwan na época.

“O desafio é desde o início, porque o governo de Taiwan estava com medo do povo perder a confiança, depois que muitos começaram a migrar, e isso já é um desafio. Em seguida, chegar a uma terra totalmente nova e desconhecida [para mim], tanto de cultura quanto de língua, quanto de estilo de vida, até mesmo de comida”, disse Cheng sobre os desafios da imigração.

“O mais difícil de se adaptar na época foi aprender a se comunicar, porém, em questão de receptividade, o Brasil acolheu bem”, afirmou o imigrante.

Ele também relatou que nos primeiros dez anos era muito difícil sua vida no Brasil, mas que hoje sente que conseguiu construir totalmente uma nova vida no país.

Cheng diz que a sociedade brasileira está igualmente preparada para receber imigrantes, e que o país sempre esteve de braços abertos aos imigrantes que chegam. E para aqueles que pensam em imigrar ao Brasil, deseja uma boa recepção, pois aqui é um país grande, tanto de território quanto de receptividade do povo.